Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Agência determina apreensão de protetor solar

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean-Claude Javillier, encaminhou ao presidente do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, convite para que ministros do TST participem na sede da OIT, em Genebra, e em seu Centro Internacional de Formação, em Turim, de uma semana de oficinas sobre temas ligados ao mundo do trabalho. As reuniões com diretores e coordenadores de programas da OIT acontecerão entre os dias 13 e 17 de setembro.

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades

Fenajud questiona no STF Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará

A Fenajud ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3123) contra dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).